João Mendes representa Crivella e estudantes e deficientes terão transportes gratuitos

O secretário João Mendes de Jesus participou hoje de cerimônia no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, no Centro do Rio, cujo propósito era oficializar a assinatura do novo decreto de gratuidade nos transportes públicos municipais às pessoas com deficiência e aos estudantes.

O decreto dispõe sobre a regulamentação da Lei 3167/2000, que trata também da bilhetagem eletrônica nos transportes públicos, além de efetivar mudanças na concessão de gratuidades às pessoas que não moram no Rio, mas que são atendidas pelos serviços prestados na cidade.

Os modais BRT e VLT foram incluídos na gratuidade, juntamente com os ônibus, barcas, trens e metrô, bem como terão a oportunidade de se movimentar pela Cidade Maravilhosa as pessoas com deficiências física, auditiva, intelectual, visual e com transtornos do espectro do autismo, além de cidadãos com doenças crônicas ou duas ou mais deficiências.

A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelos pleitos da gratuidade por parte das pessoas que moram no Rio de Janeiro. Por sua vez, as pessoas que não residem na cidade carioca terão suas solicitações atendidas e definidas pela Subsecretaria da Pessoa com Deficiência e pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Estou muito satisfeito em representar o prefeito Crivella neste dia tão importante para a cidadania carioca. A gratuidade nos transportes públicos para as pessoas com deficiências e para os estudantes é um grande avanço e conforta e beneficia todas as famílias que tem filhos estudantes ou membros com deficiência” — afirma João Mendes de Jesus.

Validade da gratuidade:

1) Indeterminada para pessoas com deficiência;

2) No mínimo de 24 meses para pessoas com doenças renais crônicas; e

3) No máximo de 12 meses para pessoas com as demais doenças crônicas.

Estiveram presentes à cerimônia de assinatura do novo decreto de gratuidades, além do secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus; o subsecretário da Pessoa com Deficiência, Geraldo Nogueira; o vereador Felipe Michel; o vereador Tiãozinho do Jacaré; a coordenadora de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, Cida Vidon; e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, Luiz Cláudio Freitas.

Coordenação de Comunicação da SMASDH

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